Imposto Recarga Celular

Pense:
Prefere pagar de 40,15 a 53,84% em impostos para recarregar seu telefone celular?

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A carga tributária sobre serviços de telecomunicações no Brasil é uma das mais altas do mundo. As Unidades da Federação tributam os serviços de telecomunicações com alíquotas que vão de 25% a 35%. Essas alíquotas, todavia, são bem superiores porque o tributo está incorporado na sua própria base de cálculo.

No caso da menor alíquota, 25%, para uma conta de valor total de R$ 100, tem-se R$ 25 de ICMS. Portanto, o valor líquido do serviço é de R$ 75. Ou seja, tem-se R$ 25,00 de imposto sobre um serviço de R$ 75 – isto é, a alíquota real é de 33,33%. No caso da alíquota de 35%, a mesma conta leva a que a alíquota real seja de 53,84%.

A carga é ainda maior, pois o PIS e a Cofins também integram a sua própria base de cálculo, ou seja e incidem sobre o ICMS, e vice-versa. Dessa maneira, quando se combinam as alíquotas desses três tributos, o resultado real sobre o valor líquido dos serviços varia de 40,15% (nos estados onde o ICMS é de 25%) a 63% (onde o ICMS é de 35%).

Além desses impostos há ainda a carga representada pelos fundos setoriais específicos de telecomunicações: o Fistel (Fundo de Fiscalização), o Fust (Fundo de Universalização) e o Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico), que representam cerca de 5% da receita líquida anual das empresas de telecomunicações.

Essa elevada carga tributária teve origem ainda na década de 1960, quando foi instituída a sobretarifa do FNT – Fundo Nacional de Telecomunicações, que chegava a 30% do valor das chamadas interurbanas e internacionais. Na década seguinte, os recursos do FNT passaram a ser desviados para o FND (Fundo Nacional de Desenvolvimento), e algum tempo depois o FNT foi extinto. Mas a tributação continuou, então sob o título de ISSC (Imposto Sobre Serviços de Comunicações), e depois, com a Constituição de 1988, com o ICMS.

Essa realidade ainda afasta uma parte da população dos benefícios do telefone e impede uma maior penetração – ou uma mais ampla universalização – dos serviços no Brasil, que tributa os serviços de telecomunicações com alíquotas iguais ou superiores às aplicadas a armas e munições, perfumes e cosméticos, bebidas alcoólicas, embarcações de esporte e de recreio, cigarros e charutos.

Fonte: http://www.acel.org.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=18679

Sistema Anti-Assalto de Postos de Combustíveis

O brasileiro pagou R$ 22,5 bilhões em impostos para falar ao telefone no primeiro semestre de 2011.

Uma pesquisa da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) mostrou que 42% de cada conta de telefone paga pelos consumidores são tributos, isto é, R$ 4,20 de cada R$ 10 da sua fatura vão para os governos federal e estadual.

De janeiro a junho de 2010, o total pago em impostos pelos assinantes por usar uma linha fixa ou celular foi de R$ 21,2 bilhões. De lá pra cá, o número cresceu 6,2%. A Telebrasil diz que, nos últimos 11 anos, foram R$ 338,5 bilhões em tributos sobre os serviços de telefonia fixa e móvel.
- Esse recolhimento, que não considera os impostos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras, é resultado de uma alta carga tributária, a segunda maior do mundo. No Brasil, os impostos penalizam principalmente a população de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos.

Não importa se o trabalhador ganha R$ 1.000 ou R$ 10.000. Se a conta de telefone der R$ 100 no fim do mês, em torno de R$ 42 irão para os impostos.

Do montante de tributos arrecadados no primeiro semestre de 2011, mais de R$ 15 bilhões foram de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que corresponde a 11% do total recolhido pelos Estados com o imposto.

Em alguns Estados, o ICMS pode variar de 25% a 35%, resultando em impostos entre 40% a 67% do que é pago pelo serviço.

Além dos tributos, incidem também sobre os serviços de telecomunicações encargos setoriais, como o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) e o Funttel (Fundo de Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações).

De janeiro a junho deste ano, foram repassados aos cofres públicos R$ 4,331 bilhões para os três fundos e desde 2001 o recolhimento chega a R$ 49 bilhões. Mas menos de 10% desse total foram efetivamente aplicados.

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Mercado:

Em um estudo sobre o tráfego móvel global, a Cisco, fabricante e vendedora de eletrônicos, divulgou que esse ano o número de aparelhos celulares deve ultrapassar a população mundial, de acordo com o Olhar Digital.

Alguns dados do mercado brasileiro, divulgados pela Anatel, são favoráveis a previsão da Cisco. Foram registradas 245,2 milhões de linhas ativas em telefones móveis no país, sendo que somente em janeiro 2,9 milhões de linhas foram ativadas, alcançando o maior crescimento dos últimos 13 anos.

Outras previsões da Cisco também indicam o enorme crescimento do mercado móvel, uma vez que a empresa afirma que em 2012, 100 milhões de smartphones vão consumir mais de 1 GB de dados por mês. Para o ano de 2016, a Cisco prevê 10 bilhões de celulares no mundo, ou seja, 1,4 aparelhos para cada habitante.

No Brasil já são mais de 190 milhões de celulares, sendo que mais de 80% desses telefones são pré pago. Estamos falando de uma população de mais de 150 milhões de celulares pré pago em todo Brasil distribuídos entre as principais operadoras, Tim, Claro, Vivo e Oi.

Para se ter uma idéia, temos apenas 41 milhões de telefones fixos registrados e ativos, ou seja, o numero de celulares é quase cinco vezes maior.

A própria recarga para estes celulares pré pagos se tornou um grande atrativo para estabelecimento devido o grande volume de usuários. O mercado de venda de recarga de celular pré pago é concentrado hoje me dia em supermercados, loterias e bancas de jornal. Estes pontos de venda utilizam a recarga de celular para atrair novos clientes a seus estabelecimentos, que por sua vez compram outros produtos, gerando assim um crescimento nos lucros da empresa ou estabelecimento.

Com o passar dos anos o meio de revenda tem se evoluído e atualizado as novas necessidades do mercado. Antigamente as grandes maiorias dos revendedores mantinham um estoque de cartões para serem revendidos. Devido o grande risco de assaltos e furtos de cartões foi desenvolvido um novo modelo de revenda de recarga de celular, a famosa maquina ou “maquinestas” de recarga.

Esse novo modelo de revenda representa mais de 50% das vendas de recarga de celular hoje em dia. São equipamentos dedicados e diretamente conectados as operadoras de celular.

Recentemente, para atender as necessidades do mercado de revenda de recarga de celular pré pago, foi lançado um novo canal de venda, a recarga online ou recarga virtual.

A recarga online ou recarga virtual é um modelo que dispensa o uso de maquinas ou “maquinetas” tirando assim o custo de manutenção e alugue do equipamento que os lojistas tinham que pagar. Neste novo modelo não existe mais a impressão de um PIN ou código para ser inserido no celular. A recarga é realizada automaticamente, o cliente informa o celular que deseja recarregar e o sistema libera os créditos no mesmo instante. Todas estas mudanças estão acontecendo para facilitar ainda mais a vida dos revendedores de recarga de celular. Mais fácil e mais pratico!

Enquanto os outros vendem recarga e recebem dinheiro pela venda, o Clube Cell vai dá recarga e dá renda mensal para seus associados!